Resultado da Busca: Princípio da Legalidade

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Lei Rouanet, boca livre e Governança empresarial

Artigos
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 A operação “Boca Livre” da Polícia Federal prendeu e interrogou várias pessoas vinculadas a um esquema criminoso de uso indevi...

Edital Arte em Aço Gerdau

Artes Visuais
Objeto: A Gerdau, no uso de suas atribuições, e respeitando os princípios da transparência, publicidade, isonomia, impessoalidade, legalidade e eficiência, torna público o Edital Arte em A...

Prefeitura de Santa Isabel continua com o cadastro emergencial aberto

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Cultura torna público o Cadastro de Artistas, Profissionais de Arte e Cultura, Espaços Culturais, grupos e coletivos em Santa Isa...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS – N° 05/2020 PATRIMÔNIO CULTURAL – Viana – ES

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura Municipal de Viana/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, tendo em vista o disposto no artigo 23, inc. V da Constituição Fed...